O secretário de Economia do Distrito Federal, Valdivino José de Oliveira, disse em entrevista ao Estadão que não espera uma liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para obrigar o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) a emprestar dinheiro ao Banco de Brasília (BRB). O banco enfrenta uma crise de confiança, tem um rombo bilionário e não publica balanços desde que se envolveu com o Banco Master.
Segundo Valdivino, a audiência de conciliação marcada para quinta-feira, 13, deve servir para esclarecer por que os grandes bancos do país não aprovaram a operação. Ele afirma que o desenho da proposta partiu do ministro da Fazenda, Dario Durigan. “Há interesses claros do sistema financeiro que não são postos à mesa”, declarou.
O secretário também pretende mostrar ao governo, aos bancos e ao STF que a gestão de Celina Leão (PP) fez um choque de gestão que melhorou as contas do DF. Ele afirma que o governo vai quitar o empréstimo sem precisar que o BRB envie lucros.
Entenda o caso
Em 28 de maio, houve uma audiência no STF com a presença do Banco Central, do FGC, da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério da Fazenda, do GDF e do BRB. Na ocasião, o ministro da Fazenda propôs a formação de um sindicato de bancos para dar aval ao GDF contrair o empréstimo junto ao FGC. A proposta foi registrada em ata, assinada por todos, mas o aval não saiu.
Valdivino diz que alguns bancos têm interesse em comprar o BRB por um preço simbólico. Para ele, há uma mistura entre o plano de negócios do banco e a operação de crédito em si. “A operação é FGC e Distrito Federal. A finalidade é capitalizar o banco, mas o GDF vai pagar”, explicou.
Contas do DF
O secretário afirma que, quando assumiu em 1º de março, a capacidade de pagamento do DF era precária. Ele diz que fez um ajuste fiscal e trocou o sistema de gestão fiscal do GDF. Segundo ele, se o ano terminasse em 31 de julho, a nota da Capacidade de Pagamento (Capag) seria A. Em quatro meses, o governo saiu de um déficit projetado de R$ 5 bilhões para um superávit de R$ 3 bilhões no fechamento de julho. A meta é fechar o ano com R$ 5 bilhões.
Valdivino nega que haja pagamentos represados. Ele afirma que foram cortados gastos com festas e fomentos. Também foi implantado um sistema centralizado de empenho de despesas e determinou-se que ao menos 15% das receitas fossem aplicadas em despesas de capital. Ele ainda cita o aumento da arrecadação com fiscalização, com meta de crescimento de R$ 2 bilhões entre maio e dezembro.
Sobre a necessidade do empréstimo, o secretário diz que o GDF precisa de R$ 8,6 bilhões, sendo R$ 6,6 bilhões do FGC e R$ 2 bilhões de aporte próprio. Ele afirma que não pode gastar todo o caixa do governo e que o banco ainda não atingiu os índices de Basileia, mas passará a ter patrimônio positivo.
