A Moody’s divulgou relatório apontando que os gastos elevados e rígidos são um obstáculo para a consolidação fiscal em diversos países da América Latina e do Caribe. Segundo a agência, as despesas obrigatórias previstas em lei e os gastos difíceis de reduzir por questões políticas ou sociais diminuem a flexibilidade orçamentária. Isso dificulta a redução de déficits, a estabilização da dívida e a resposta a choques econômicos.
O estudo comparou 18 países da região e concluiu que pagamentos de juros, salários, subsídios e transferências representam uma parcela grande e crescente das despesas. Com isso, os governos ficam mais dependentes de medidas de receita que podem não durar muito ou de cortes no investimento público para fazer ajuste fiscal.
“Melhorar a eficiência do gasto pode ajudar a conter o crescimento futuro das despesas, mas a polarização política provavelmente limitará a capacidade dos governos de implementar reformas, especialmente quando forem necessárias mudanças legislativas ou constitucionais”, afirma a Moody’s.
O relatório também mostra que o endividamento aumentou em 14 dos 18 países entre 2019 e 2025. A mediana da dívida subiu para 55% do Produto Interno Bruto (PIB), contra 45% no período anterior. Para 2026, os saldos fiscais projetados seguem mais fracos do que o necessário para estabilizar a dívida em casos como Brasil, México e Colômbia.
A agência aponta que, onde a arrecadação é mais limitada, os governos precisarão melhorar o resultado primário de forma duradoura, sem depender de cortes em investimentos que sustentam o crescimento. Salários, juros, subsídios e transferências responderam por 77% dos gastos do governo central em 2024, ante 75% em 2019. O Brasil tem a maior parcela de gastos rígidos, enquanto Peru e Nicarágua têm as menores.
Na Argentina, a estrutura de gastos é considerada muito rígida, mas o país reduziu as despesas totais desde 2023 e alcançou contas equilibradas. A Moody’s alerta que a polarização política crescente tende a elevar os riscos fiscais. No Brasil e na Colômbia, as divisões políticas e legislaturas fragmentadas devem dificultar a aprovação de reformas para aumentar a flexibilidade fiscal e reduzir os gastos rígidos.
