A França está prestes a aprovar uma lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. A votação final está marcada para esta terça-feira (21). O projeto já foi aprovado no Senado com 243 votos a favor e apenas dois contra. A expectativa é que também seja aprovado na Assembleia Nacional, após um acordo entre os parlamentares sobre o mecanismo de aplicação da proibição.
A medida coloca a França na vanguarda dessa iniciativa na União Europeia. A ministra delegada para o Setor Digital, Anne Le Hénanff, explicou que, para quem tem menos de 15 anos, a conta será encerrada. O presidente Emmanuel Macron quer fazer da proteção dos menores nas redes sociais e da regulamentação do tempo de tela uma marca de seu segundo mandato, que termina em maio de 2027.
A proibição será implementada em duas etapas. A partir de 1º de setembro, quando as aulas voltarem, menores de 15 anos não poderão criar novas contas. Em janeiro de 2027, a restrição também valerá para as contas já existentes. A ministra afirmou que o cronograma é realista, pois já existem ferramentas de verificação de idade e outras estão em desenvolvimento. A responsabilidade de cumprir a norma será das plataformas.
O texto também prevê a proibição do uso de celulares nos liceus, como já ocorre nas escolas de ensino fundamental e nos primeiros anos do ensino médio. A pressão sobre os políticos europeus aumentou depois que a Austrália se tornou o primeiro país do mundo a proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos. O Reino Unido também aprovou uma medida semelhante, que entra em vigor no início de 2027. Na semana passada, a Comissão Europeia anunciou que estuda estabelecer um acesso “progressivo e gradual” de crianças e adolescentes às plataformas digitais.
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