O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada. A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso.
A ação foi movida pelo diretório estadual do partido Missão. A legenda questionou uma fala de Lula durante um evento no dia 19 de maio, em São Paulo. O discurso foi transmitido pelo canal oficial do presidente no YouTube. De acordo com o partido, Lula teria pedido votos para Simone Tebet e Marina Silva, que são pré-candidatas ao Senado por São Paulo.
O juiz auxiliar de Propaganda, Ronnie Herbert Barros Soares, afirmou que a declaração continha “inequívoca solicitação de apoio eleitoral”. A defesa de Lula alegou que a fala teve caráter institucional e não apresentou conteúdo eleitoral. Os advogados argumentaram que não houve pedido explícito de voto.
Simone Tebet e Marina Silva também foram citadas na representação. O juiz, no entanto, decidiu que elas não devem ser punidas. Para o magistrado, as duas não têm responsabilidade pela declaração feita pelo presidente.
