O senador Carlos Viana (PSD-MG) vai propor uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1. A proposta do parlamentar prevê uma escala de trabalho de quatro dias de serviço e três de folga para profissionais da saúde e da segurança pública.
A PEC original, já aprovada pela Câmara dos Deputados, estabelece cinco dias de trabalho e dois de descanso, além da redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. A emenda de Viana beneficiaria policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas.
“Estou propondo a possibilidade da escala 4×3 para profissionais da segurança pública e da saúde. Policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas enfrentam diariamente plantões exaustivos, pressão extrema e a responsabilidade de proteger vidas”, escreveu Viana em suas redes sociais.
O texto da PEC que acaba com a escala 6×1 foi aprovado pela Câmara no fim de maio e encaminhado ao Senado no dia 27 de maio. Agora, a proposta aguarda decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para iniciar a tramitação na Casa Alta.
Caso a matéria seja aprovada sem mudanças, os dois dias de descanso e a redução da jornada para 42 horas passariam a valer dois meses após a publicação da norma no Diário Oficial da União. Já a mudança plena para 40 horas semanais ocorreria em 14 meses.
