O advogado-geral da União, Jorge Messias, conta com um histórico favorável na corrida pela vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Desde a redemocratização, em 1988, o ministro que menos recebeu votos no plenário do Senado foi Francisco Rezek, em 1992, com apoio de 45 congressistas. Em toda a história do Brasil, apenas cinco indicados foram reprovados, todos em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.
Para ser aprovado, Messias precisa do aval da maioria absoluta do Senado, ou seja, 41 votos. O clima no governo é de maior otimismo depois de um período de tensão com o Legislativo. O Planalto aponta 50 votos favoráveis à indicação, segundo a CNN. A oposição, porém, vê um cenário menos favorável, prevendo que Messias não conseguirá 35 votos.
Histórico de votações
Atrás de Francisco Rezek aparecem três ministros com 47 votos: Celso de Mello (1989), André Mendonça (2021) e Flávio Dino (2023). O primeiro contou com muitas abstenções. Já Mendonça e Dino lideram o ranking de votos contrários, com 32 e 31, respectivamente. O terceiro que mais recebeu votos contrários foi Edson Fachin, em 2015, com 27 contra.
O ministro com mais votos favoráveis foi Luiz Fux, em 2011, com 68 votos. Depois aparecem Ellen Gracie, com 67 votos (2000), e Joaquim Barbosa, com 66 votos (2003). A lista completa de votações desde 1989 inclui placares como: Sepúlveda Pertence (50 a favor, 1 contra), Carlos Velloso (49 a favor, 1 contra), Gilmar Mendes (58 a favor, 15 contra), Rosa Weber (57 a favor, 14 contra), Alexandre de Moraes (55 a favor, 13 contra) e Cristiano Zanin (58 a favor, 18 contra).
Análise dos especialistas
Para analistas ouvidos pela CNN, a variação no número de votos depende da relação do Planalto com o Senado e da própria imagem do candidato. O cientista político Roberto Goulart Menezes, da UnB, afirma que a baixa votação de Rezek refletiu a crise do governo Fernando Collor, e não a figura do ministro. Já Débora Messenberg, professora de Sociologia da UnB, entende que a polarização política passou a definir um cargo que deveria ser técnico.
Exemplo claro foi a indicação de Flávio Dino. Mesmo tendo sido senador, ele recebeu 47 votos a favor e 31 contra, em 2023. Sua atuação como ministro da Justiça durante os atos de 8 de janeiro gerou resistência da oposição.
Ofensiva de Messias
Para garantir os 41 votos mínimos, Messias tenta vencer a resistência de congressistas. Ele se reuniu com nomes da oposição e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Alcolumbre teria garantido um ambiente tranquilo para a sabatina, mas segue resistente à aprovação, segundo a avaliação de presentes na conversa.
O nome de Messias foi encaminhado ao Senado em 1º de abril, após mais de quatro meses do anúncio da indicação. O presidente Lula anunciou a escolha em novembro de 2024, mas segurou o envio formal para articular o apoio necessário. Messias é o terceiro indicado de Lula ao STF na atual gestão, depois de Cristiano Zanin e Flávio Dino.
A sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) está marcada para 28 de abril. O relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), atesta que Messias cumpre os requisitos constitucionais para a vaga.
