O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana, destinou R$ 3,6 milhões de emendas parlamentares para uma fundação ligada à Igreja Batista da Lagoinha.
Os repasses foram realizados entre 2020 e 2023. Os recursos foram direcionados à Fundação Lagoinha, entidade que desenvolve trabalhos sociais e está associada à igreja de mesmo nome, localizada em Belo Horizonte.
A informação foi levantada a partir de dados públicos disponibilizados pelo Portal da Transparência. Os valores foram empenhados por meio de emendas de relator-geral do Orçamento, um tipo de emenda parlamentar.
Carlos Viana é senador pelo estado de Minas Gerais e atualmente preside a CPMI que investiga suspeitas de fraudes e desvios no INSS. A comissão foi instalada no Senado Federal com o objetivo de apurar denúncias de irregularidades na autarquia previdenciária.
A Fundação Lagoinha, beneficiária dos recursos, atua em projetos nas áreas de educação, cultura e assistência social. A entidade é mantida pela Igreja Batista da Lagoinha, uma das maiores congregações evangélicas do país.
O uso de emendas parlamentares para repasses a instituições religiosas ou fundações ligadas a igrejas é permitido pela legislação, desde que os recursos sejam aplicados em projetos de interesse público comprovado e dentro das finalidades estabelecidas em lei.
A reportagem consultou a assessoria do senador Carlos Viana para obter esclarecimentos sobre a destinação dos recursos. Por meio de nota, a assessoria informou que todas as emendas atendem a critérios legais e são direcionadas a instituições que prestam serviços à população.
A assessoria afirmou ainda que a Fundação Lagoinha executa projetos sociais relevantes na região metropolitana de Belo Horizonte, o que justifica o repasse dos recursos públicos. Todos os procedimentos teriam sido acompanhados e aprovados pelos órgãos de controle.
Não há informações, até o momento, de que os repasses estejam diretamente relacionados aos trabalhos da CPMI do INSS. A comissão segue com seus trabalhos de investigação, que devem resultar em um relatório final com conclusões e possíveis recomendações às autoridades.
