O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (2) que a PEC 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6×1, não será analisada diretamente pelo plenário da Casa. A proposta terá de passar pelas comissões do Senado antes de qualquer votação.
Segundo Alcolumbre, o Senado precisa discutir o texto com mais profundidade, e não apenas aprovar a proposta como foi enviada pela Câmara dos Deputados. A matéria foi aprovada pelos deputados em 27 de maio. A tramitação da PEC será debatida em reunião na próxima semana com os líderes partidários e com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD-BA).
A PEC altera a jornada máxima de trabalho, que hoje é de 44 horas semanais com seis dias trabalhados e um de folga. Pelo texto, a jornada máxima passa a ser de 40 horas semanais, permitindo aos trabalhadores dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados, na escala 5×2.
Ao comentar o tema, Alcolumbre disse esperar que o Senado possa aperfeiçoar o texto e discutir a proposta “sem açodamento, sem pressa”. Ele também afirmou que a Casa precisa ouvir todos os setores envolvidos antes de avançar na análise.
Críticas à polarização e ofensas no Congresso
Na mesma fala, o presidente do Senado criticou a polarização política e disse que o país vive em clima permanente de eleições. Ele também mencionou ter sido ofendido em sessão do Congresso Nacional por não ter lido o requerimento de criação da CPMI do Banco Master. Segundo Alcolumbre, o caso já é investigado pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e pela Justiça.
