O Instituto Conhecer Brasil (ICB) contratou um escritório de advocacia que representou o deputado federal Mário Frias (PL-SP) em quatro ações judiciais para atuar na execução de um programa com a Prefeitura de São Paulo. O programa é voltado para a manutenção de pontos públicos de acesso à internet Wi-Fi em comunidades da periferia da capital paulista.
A contratação do advogado foi revelada pelo portal UOL. Segundo prestação de contas a que o Estadão teve acesso, o profissional recebeu R$ 341,9 mil da ONG sem que houvesse detalhamento do serviço prestado.
O ICB é presidido por Karina da Gama, dona da Go Up Entertainment, produtora do filme “Dark Horse”, inspirado na vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O roteiro do longa-metragem é assinado por Frias. A Polícia Civil de São Paulo suspeita de confusão patrimonial entre o instituto e a produtora, e que parte do dinheiro do contrato público tenha sido desviada para custear o filme sobre o ex-presidente.
Em junho de 2024, o ICB fechou um contrato de R$ 108 milhões com a Prefeitura de São Paulo para a instalação de pontos de Wi-Fi livre em comunidades de baixa renda. Em dezembro de 2025, o contrato recebeu um aditivo de R$ 49,1 milhões para a manutenção dos roteadores já instalados. Com o adicional, os repasses da gestão municipal à entidade chegarão a R$ 157,1 milhões.
O delegado Antônio Carlos Munuera Silveira, titular da 2.ª DICCA (Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública, Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro), afirmou em ofício que há suspeitas de que os recursos públicos do programa “WiFi Livre SP” tenham sido desviados. O delegado requisitou ao Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) a análise das movimentações financeiras de Karina Ferreira da Gama, do ICB e da produtora Go Up Entertainment.
Segundo a prestação de contas do termo, de julho de 2024 a julho de 2025, foram feitos 12 pagamentos ao escritório de advocacia Aguilera Martinez. As despesas da ONG com o escritório são descritas como “prestação de serviços jurídicos”, mas não há detalhamento de quais serviços seriam esses.
Naquele mesmo período, o escritório também prestava serviços a Frias. O Aguilera Martinez representou o deputado em três processos na Justiça Eleitoral e um na Justiça do Estado de São Paulo. Os três processos eleitorais tramitam desde abril de 2023. O processo na Justiça Estadual foi encerrado em junho de 2024, no mesmo mês em que a ONG assinou o convênio com a Prefeitura.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo negou irregularidades e disse que os fatos apontados pela reportagem se tratam de “ilação”, “sem fundamento” e “sem provas”. A gestão afirmou que o ICB foi selecionado por chamamento público e que o processo cumpriu as exigências legais.
O Instituto Conhecer Brasil e o advogado Diego Martinez foram procurados, mas não responderam.
Outro advogado contratado com emenda do parlamentar
Em 2024, Frias destinou duas emendas, de R$ 1 milhão cada, para dois projetos da ONG de Karina. Uma das parcerias está vinculada ao Ministério do Esporte, e outra, ao de Ciência e Tecnologia.
Na pasta de Ciência e Tecnologia, a iniciativa recebeu o nome de “Jovem Empreendedor”. Segundo a prestação de contas do projeto, em fevereiro deste ano, a ONG fez dois repasses a uma empresa que tem como sócio o advogado Fabio Lago Meirelles. Houve um pagamento de R$ 30 mil para serviços de contabilidade e outro, de R$ 50 mil, para serviços jurídicos.
De 2022 a 2026, Fabio Lago Meirelles defendeu Mário Frias em ao menos nove processos na Justiça. Em quatro dos nove processos, o defensor atuou por meio do escritório Aguilera Martinez.
Dirigente da própria entidade foi contratado
A ONG de Karina também usou a emenda do parlamentar para fazer uma contratação vedada pela legislação. O produtor de eventos Marcelo Machado recebeu um contrato de R$ 50 mil para prestar serviços de “divulgação” ao projeto “Jovem Empreendedor”. O valor foi transferido para a empresa MM7, da qual Machado é dono, em fevereiro deste ano.
Machado é dirigente de outra entidade presidida por Karina, a Academia Nacional de Cultura, que também está na mira do Supremo Tribunal Federal (STF) por possível destinação de verbas públicas para a produção do filme sobre Bolsonaro. A lei proíbe a contratação por ONGs de empresas de seus próprios dirigentes. Machado foi procurado, mas não respondeu.
