JR Notícias»Notícias»Omissão sistêmica: como Vorcaro beneficiou o Master

Omissão sistêmica: como Vorcaro beneficiou o Master

Omissão sistêmica: como Vorcaro beneficiou o Master

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, questionou na semana passada como as irregularidades do Banco Master passaram despercebidas. “Como ninguém viu? O elefante é grande, está pintado de azul, desfilando na frente de todo mundo”, afirmou.

Especialistas divergem sobre os motivos que levaram à omissão em instituições públicas e privadas até a liquidação do Master e a prisão de Daniel Vorcaro em novembro do ano passado. Eles concordam, porém, que Vorcaro usou a favor do banco os sistemas regulatório, político e jurídico que incentivam a omissão, abrindo espaço para a fraude bancária mais custosa da história do país.

As estimativas apontam prejuízos de R$ 60 bilhões. O valor supera as principais crises bancárias dos últimos 20 anos e as perdas da Lava Jato, que ficaram entre R$ 29 bilhões, segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), e R$ 42 bilhões, segundo a Polícia Federal.

O advogado José Andrés Lopes da Costa, especialista em regulação bancária, acompanhou crises como as dos bancos Santos, Panamericano e Cruzeiro do Sul. Ele afirma que, apesar de o Brasil ter leis e profissionais competentes, a omissão contaminou as estruturas de regulação e fiscalização nos últimos anos.

Costa apresenta duas leituras para o caso Master. A primeira é a do escândalo, com falhas individuais e conluio. “Houve gente que deveria ter visto e não viu, ou que viu e tapou os olhos, ou que, tendo visto, preferiu nada dizer”, afirma. A segunda leitura, mais técnica, aponta que os sistemas não oferecem incentivos à reação. “Cada agente, ao ponderar seus riscos e ganhos, percebe que tem mais a perder vendo do que não vendo.”

O caso Master produziu exemplos dessa dinâmica. Em 2024, três gestores da Caixa Asset foram afastados após redigirem um relatório contra a compra de R$ 500 milhões em letras financeiras do banco de Vorcaro. Em 2025, o então presidente da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), João Pedro Nascimento, votou contra a Ambipar em um caso envolvendo o Master e o empresário Nelson Tanure e renunciou nove dias depois. O interino Otto Lobo reverteu o voto, e o presidente Lula o indicou para a presidência da autarquia.

O economista Marcos Lisboa destaca dois componentes que incentivam a letargia do sistema. O primeiro é o risco de sanções para quem age preventivamente. “Servidores que ousem atuar preventivamente podem ser acionados na Justiça ou enfrentar questionamentos do TCU”, diz. O TCU, por exemplo, questionou o Banco Central sobre a liquidação do Master, apurando possível “precipitação”.

Nos Estados Unidos, quem faz um alerta preventivo não sofre penalidades e pode receber prêmios. A False Claims Act garante ao denunciante de 15% a 30% dos valores recuperados. O Dodd-Frank Act criou um programa na SEC, onde o denunciante recebe de 10% a 30% das sanções acima de US$ 1 milhão.

Outro problema, segundo Lisboa, é o tratamento difuso da responsabilidade solidária no mercado financeiro. “As corretoras são responsáveis pelos produtos financeiros que oferecem. Bastava ler os balanços do Master para ver o risco de seus CDBs.” As demonstrações financeiras de 2020 e 2021 mostravam que o Master concentrava ativos em precatórios. Em 2023, 80% da carteira de títulos era composta por ativos de baixa liquidez. Em 2024, dos R$ 18,4 bilhões em depósitos interfinanceiros, R$ 17,9 bilhões vinham de partes relacionadas.

O economista Roberto Teixeira da Costa afirma que a fragilidade do Master era identificável. “Se um CDB paga muito acima do mercado, já é um alerta. Entrou o componente ganância.” Ele defende a recalibragem do FGC (Fundo Garantidor de Créditos), que cobre até R$ 250 mil por CPF. “Deveriam reembolsar 75% do valor investido para obrigar as pessoas a avaliarem os riscos.”

O advogado Guilherme France, da Transparência Internacional, destaca a presença de altas autoridades na rede de influência de Vorcaro. “Essa rede reuniu representantes nos três Poderes. Se há proximidade de ministros do Supremo, qual o incentivo para investigar o dono do banco? Vorcaro inaugurou um novo patamar de captura dos Poderes.”

Avatar photo

Sobre o autor: Sofia Almeida

Ver todos os posts →