O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi citado por e-mail em uma ação movida nos Estados Unidos pela plataforma Rumble e pela Trump Media, empresa ligada ao presidente Donald Trump. A comunicação foi divulgada no domingo pelo advogado Martin De Luca, representante das empresas.
Segundo o documento, Moraes tem prazo de 21 dias para apresentar defesa. Caso não se manifeste no período previsto, as empresas poderão pedir que a ação prossiga à revelia, sem a participação do ministro. Moraes não se manifestou.
A citação foi autorizada na sexta-feira pela Justiça Federal da Flórida. A ação foi apresentada pela Rumble e pela Trump Media, dona da rede social Truth Social, após decisões de Moraes que determinaram a remoção de conteúdos das plataformas.
O caso envolve a atuação do ministro do STF em processos que tratam da remoção de conteúdos considerados antidemocráticos ou que atentam contra a democracia. As empresas americanas contestam as ordens judiciais brasileiras que determinaram o bloqueio de perfis e a exclusão de publicações em suas plataformas.
A ação nos Estados Unidos é mais um capítulo na disputa entre a Justiça brasileira e as plataformas digitais estrangeiras. A Rumble e a Trump Media buscam na Justiça americana uma decisão que contrarie as determinações de Moraes, argumentando que as medidas violam a liberdade de expressão protegida pela legislação dos EUA.
O desfecho do processo pode ter implicações para a relação entre o Brasil e as empresas de tecnologia, especialmente em temas como moderação de conteúdo e jurisdição internacional. A defesa de Moraes ainda não se pronunciou sobre a citação recebida.
