O Ministério da Justiça elevou a classificação indicativa do YouTube de 14 para 16 anos nesta terça-feira. A decisão considerou elementos como a mecânica de rolagem infinita, a presença de referenciais sexuais, o uso de drogas e as “novelas de frutas”, que se popularizaram nos últimos meses. A medida faz parte do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que cria novas regras para proteger menores na internet e obriga as plataformas a verificar a idade dos usuários.
Violência
A Secretaria Nacional de Direitos Digitais analisou quatro blocos de conteúdo: violência, sexo e nudez, drogas e interatividade. No primeiro eixo, foram identificadas tendências como tortura, mutilação, estupro, suicídio e apologia à violência. A nota técnica que embasou a decisão afirma que a violência é apresentada como forma principal de resolução de conflitos, em tom desproporcional. Ainda que não sejam situações reais, o grafismo e a verossimilhança das cenas causam forte impacto emocional e psicológico em crianças e adolescentes.
O documento cita as “novelas de frutas”, com personagens antropomórficos de aparência atraente para o público infantojuvenil, que emulam o estilo de empresas como Pixar e Disney. As tramas, porém, incluem apelo sexual, violência doméstica, tráfico e consumo de drogas. As drogas são evidenciadas na forma de temperos ou substâncias como orégano, mas com efeitos de dependência similares aos de entorpecentes. Alguns homicídios apresentam lesões e sangramentos, aumentando o impacto imagético.
Sexo e nudez
No eixo de sexo e nudez, os avaliadores destacaram a linguagem chula em diversos vídeos e a presença de cenas de sexo. Apesar de a nudez ser mais frequente em contas verificadas, é possível encontrar esse tipo de conteúdo por meio de palavras-chave. A exibição de apetrechos sexuais, como consolos ou genitálias de silicone, também foi citada. Em obras audiovisuais ficcionais, há retratação de situações complexas como necrofilia, zoofilia e sexo grupal. Usuários burlam a moderação postando filmes com imagem espelhada ou cobrindo apenas parte do conteúdo explícito com tarjas.
Drogas
No eixo de drogas, a Secretaria afirma que canais da plataforma exibem imagens não fictícias de pessoas reais consumindo drogas lícitas e ilícitas, além de jogos de azar. Influenciadores digitais com reconhecimento moderado fazem parcerias com plataformas de apostas, estimulando a prática de jogos de azar.
Interatividade
No eixo de interatividade, a Secretaria identificou o compartilhamento de dados e a curadoria algorítmica com engajamento direcionado como fatores que justificaram a elevação da classificação. O YouTube usa informações pessoais e comportamentais para personalizar experiências, recomendar conteúdos e direcionar publicidade. A plataforma também incorpora mecanismos de engajamento contínuo, como reprodução automática, rolagem infinita e vídeos curtos altamente estimulantes.
