O senador Flávio Bolsonaro criticou nesta terça-feira (11) a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou busca e apreensão contra o ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão Raimundo Cutrim. Cutrim é apontado como fonte do jornalista Luís Pablo em reportagens sobre um suposto uso irregular de veículos oficiais envolvendo o ministro Flávio Dino.
Em encontro com jornalistas em Brasília, Flávio afirmou que o sigilo da fonte é “sagrado” e defendeu uma reação conjunta dos profissionais de imprensa contra o que chamou de “abuso, ilegalidade e arbitrariedade”. O senador, que é candidato à Presidência da República, também questionou a segurança das fontes que repassam informações a jornalistas, caso ministros do STF possam determinar medidas desse tipo relacionadas ao trabalho de reportagem.
A operação contra Cutrim foi solicitada pela Polícia Federal e teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República antes de ser autorizada por Moraes. A investigação conduzida por Moraes aponta que Cutrim teria fornecido informações publicadas em reportagens sobre o uso de veículos oficiais por Dino no Maranhão. A identificação de Cutrim como fonte ocorreu após a extração de mensagens do celular do jornalista Luís Pablo, que já havia sido alvo de busca e apreensão ordenada por Moraes em março.
O advogado José Berilo de Freitas Leite, que representa Cutrim, afirmou que o sigilo da fonte é garantido pela Constituição Federal. “A decisão do ministro Moraes abre um precedente extremamente perigoso e ilegal, ferindo, de morte, o sagrado direito de preservação da fonte para o jornalismo. Reputo como uma forma vil de intimidar toda a imprensa nacional”, disse. Ele também levantou objeções à imparcialidade de Dino, que é relator de uma investigação contra Cutrim no STF e, em julho, determinou a prisão domiciliar do ex-secretário.
Em nota conjunta, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) manifestaram “profunda preocupação” com a decisão. As entidades afirmaram que ações judiciais que quebram o sigilo da fonte não têm amparo constitucional e ameaçam a liberdade de imprensa.
O advogado André Marsiglia, especialista em liberdade de expressão, avaliou que o episódio representa um risco para a cobertura jornalística. O ex-juiz eleitoral Adriano Soares da Costa também criticou a medida, afirmando que o STF “vem escalando na transformação do Brasil em um Estado policial”. O senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição no Senado, classificou a decisão como “um grave precedente contra a liberdade de imprensa”.
Em relação ao conflito com Cutrim, o ministro Flávio Dino nega o uso irregular de veículos oficiais no Maranhão e afirma ser alvo de monitoramento “clandestino e ilegal” no estado. O STF e Alexandre de Moraes não se manifestaram sobre as críticas. Com informações de Gazeta do Povo, Metrópoles e O Antagonista.
