O pré-candidato à Presidência da República e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta segunda-feira, 1º, que pretende formar uma maioria de direita no Congresso Nacional, aliada ao presidente do País, com quórum suficiente para aprovar mudanças constitucionais. Segundo ele, o objetivo é fazer com que “as instituições voltem a atuar dentro de seus limites”. A declaração foi dada durante o Eloos Itatiaia, evento do agronegócio em Belo Horizonte.
Flávio também defendeu uma “redução drástica” no número de ministérios e cargos da máquina federal. Para ele, uma maioria parlamentar alinhada ao governo de direita evitaria “decisões monocráticas” que comprometem projetos de infraestrutura, como a Ferrogrão. O senador citou ainda questões de demarcação de terras indígenas, áreas de preservação ambiental e licenciamentos, que seriam afetados por insegurança jurídica.
“Com um Congresso majoritariamente de centro-direita, alinhado com um presidente da República de centro-direita, nós vamos conseguir dar essa previsibilidade”, disse Flávio. Ele afirmou que, em uma rodada internacional recente, ouviu de investidores que eles deixam de investir no Brasil por causa da insegurança jurídica, corrupção e imprevisibilidade.
O senador criticou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo ele, o agronegócio está endividado por causa da “gastança desenfreada” da gestão petista. Flávio disse que o governo busca aumentar a arrecadação com novos tributos ou aumento de impostos, e que a carga tributária já ultrapassou 32% do PIB, enquanto a dívida pública se aproxima de R$ 10 trilhões.
“É uma bola de neve que só pode ser estancada com o controle das contas públicas, com as despesas cabendo dentro do orçamento”, afirmou. Além de reduzir ministérios, Flávio defendeu desburocratizar a máquina pública, criar uma secretaria nacional para o tema e vender participações do governo em empresas privadas. Ele citou o corte de mais de 20 mil cargos em comissão no primeiro trimestre de 2019 como exemplo.
Flávio também criticou a ideologização de pautas, que resultaria em excesso de burocracia. Ele defendeu reduzir a dependência de fertilizantes importados, valorizar a produção nacional e acelerar a exploração de petróleo na Margem Equatorial. Para o petróleo, propôs rever modelos de leilão com cobrança maior de outorga inicial e menos burocracia, com recursos para abater juros da dívida e financiar infraestrutura.
O senador fez uma ressalva de que a redução de gastos não deve ocorrer às custas da população mais vulnerável. “A gente tem que crescer esse bolo para garantir previsibilidade”, disse. Flávio defendeu o aproveitamento de ativos da União para gerar caixa e reduzir impostos, citando imóveis federais avaliados em mais de R$ 1 trilhão que geram despesas anuais superiores a R$ 300 milhões e poderiam ser reunidos em um fundo.
