O mês de abril terá dois feriados nacionais e pontos facultativos decretados em diversos estados.
No dia 3 de abril será comemorada a Paixão de Cristo, a Sexta-feira Santa. Já no dia 21 de abril é o feriado de Tiradentes.
Pontos facultativos
Em função dessas datas, alguns estados decretaram pontos facultativos. No dia 2 de abril, quinta-feira, o ponto facultativo vale para: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.
No dia 20 de abril, segunda-feira, o ponto facultativo foi decretado nos seguintes estados: Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.
O Governo Federal também decretou ponto facultativo no dia 20 de abril.
Feriados nacionais
Os feriados nacionais de abril são: Paixão de Cristo (Sexta-feira Santa), em 3 de abril, e Tiradentes, em 21 de abril.
Feriados estaduais
Além dos nacionais, alguns estados têm feriados próprios. No Espírito Santo, 13 de abril é o Dia de Nossa Senhora da Penha, padroeira do estado.
No Rio de Janeiro, 23 de abril é feriado estadual, dedicado a São Jorge, padroeiro do estado.
Trabalho em feriados e pontos facultativos
Em feriados nacionais, empregados de serviços essenciais podem ser obrigados a trabalhar. Nesses casos, têm direito a receber remuneração em dobro ou a uma folga compensatória em outro dia.
Já nos dias de ponto facultativo, as regras são diferentes. Para servidores públicos, valem as normas de cada órgão. No setor privado, as empresas não são obrigadas a conceder folga ou pagamento em dobro, ficando a critério do empregador ou de acordos internos.
