A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) conseguiu, por meio de uma decisão judicial, que uma paciente de 75 anos com câncer cerebral agressivo recebesse uma consulta urgente em oncologia clínica. A mulher foi diagnosticada com glioblastoma grau IV, um tumor de rápida progressão.
A paciente já havia passado por uma cirurgia para retirar parte do tumor, mas exames recentes mostraram que a doença avançou. Mesmo sendo classificada como risco vermelho, ou emergência, no sistema de regulação, a consulta não tinha data marcada por falta de vagas na rede pública de saúde do Distrito Federal.
Ao analisar o pedido da Defensoria, o Judiciário reconheceu a gravidade do caso. O juiz destacou que, em doenças oncológicas, o tempo é um fator que interfere diretamente no sucesso do tratamento. Por isso, foi dado o prazo de cinco dias úteis para a realização da consulta. Se não houver vaga no sistema público, o atendimento deverá ser pago na rede particular.
A decisão também reforça que o direito à saúde é universal. O magistrado afirmou que morar em cidades do Entorno do DF não pode ser usado como desculpa para negar atendimento na rede pública local. A medida reafirma os princípios de igualdade e universalidade do Sistema Único de Saúde (SUS).
Outro ponto importante da sentença é sobre o prazo legal de até 60 dias para o início do tratamento oncológico. O juiz entendeu que esse limite não serve para justificar demoras. Ele é um parâmetro máximo de proteção e não elimina a necessidade de uma resposta rápida em casos mais graves.
A defensora pública Sara Maleiner, que atua no Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde da DPDF, comentou a decisão. Ela disse que o tempo é algo central no tratamento do câncer. “Cada dia de espera pode mudar as chances de controlar a doença. Agir rápido é essencial para proteger a vida e a dignidade da paciente”, afirmou. Ela também lembrou que garantir o acesso ao SUS, não importa de onde a pessoa vem, é fazer valer um direito básico.
