Os assassinatos registrados no Brasil caíram pelo quinto ano consecutivo, mas o crime organizado e a percepção de insegurança cresceram e estão no centro do debate público nacional. A melhoria nas estatísticas de delitos graves parece ter pouco efeito sobre a preocupação com a violência.
Para o sociólogo Daniel Hirata, assessor especial do Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Lula (PT), não há contradição nisso. Ele afirma que a sensação de vulnerabilidade dos brasileiros é provocada pela influência de organizações criminosas sobre grandes territórios urbanos e pelos crimes patrimoniais, especialmente roubos de celulares.
Hirata rejeita a ideia de tratar as mais de 6.000 mortes em intervenções policiais no país como “dano colateral”. Para ele, brutalidade e corrupção policial andam juntas e, em muitos casos, favorecem o crescimento de facções, milícias e outras organizações criminosas.
O assessor destacou que a queda nas mortes violentas desde 2018 se deve a fatores como o envelhecimento da população e a dinâmica de enfrentamento entre grupos criminosos. No entanto, ele aponta que a percepção de segurança pública envolve outras dimensões, como o aumento das capacidades logísticas dos grupos criminosos e a diversificação de seus mercados.
“O controle territorial armado impacta fortemente as rotinas das pessoas. Há um confisco de prerrogativas estatais, como regulação de mercados e mediação de conflitos”, afirmou Hirata. Ele citou exemplos como barricadas, justiçamento informal e monopolização de setores como gás, água e internet.
Sobre a retomada de territórios, Hirata defendeu a atuação policial de inteligência antes das operações, o chamado urbanismo social (com abertura de vias e melhoria da infraestrutura), acesso à Justiça, integração econômica e políticas focadas na primeira infância.
O sociólogo também comentou o fracasso das UPPs, mencionando o caso do pedreiro Amarildo de Souza. Para ele, a confiança nas instituições é fundamental, e o predomínio da atuação policial, sem oferecer alternativas, tende ao fracasso.
Hirata afirmou que a letalidade policial no Brasil é um problema histórico e que a oposição entre segurança e respeito à legalidade é uma barreira a ser transposta. Ele defendeu a padronização de parâmetros para análise de ações policiais.
O assessor também destacou que a taxa de esclarecimento de homicídios no Brasil é baixa, abaixo da média mundial, e defendeu investimentos em infraestrutura nas polícias científicas e nos IMLs, além da valorização profissional dos peritos.
Por fim, Hirata afirmou que a redução das mortes violentas pode estar relacionada ao aumento das capacidades do crime organizado. “À medida que o crime se complexifica e se profissionaliza, mortes violentas passam a não ser um bom negócio”, disse. Ele defendeu a redução das capacidades logísticas e financeiras do crime organizado e o fechamento de brechas regulatórias que permitem sua entrada em mercados legais.
