O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira, 14, uma resolução que eleva temporariamente o percentual obrigatório de etanol anidro na gasolina de 30% para 32% em todo o Brasil. A medida já havia sido anunciada em abril, mas dependia da aprovação do colegiado, formado por representantes de 17 ministérios.
O aumento terá vigência de 180 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 180 dias. O Ministério de Minas e Energia (MME) informou, em nota, que a mudança no teor da mistura permitirá ao país deixar de importar 900 milhões de litros de gasolina por ano.
A Lei do Combustível do Futuro determina que o aumento do percentual de etanol na gasolina só pode ser aprovado após a verificação da viabilidade técnica da mistura para os veículos automotivos. O MME já realizou um programa de testes, e os ensaios em veículos mostraram que não há impactos relevantes no desempenho, na dirigibilidade, nas emissões ou no consumo de combustível, com capacidade de adaptação dos sistemas veiculares ao teor de até 32%.
Do ponto de vista técnico, a decisão poderia ter sido tomada desde o ano passado. No entanto, o que impedia a elevação para 32% era a preocupação com um possível impacto na inflação. A situação mudou com a crise no Oriente Médio. A guerra no Irã tem causado alta volatilidade nos preços do petróleo e riscos à segurança do abastecimento global de combustíveis.
Uma nota técnica considerou o diferencial de custos entre etanol e gasolina. O biocombustível ficou com preço mais competitivo, e a medida tende a reduzir o custo médio da gasolina para o consumidor, com potencial efeito desinflacionário.
